A disputa judicial entre o Atlético-MG e o bloco Galo da Madrugada, iniciada em 2012, foi encerrada depois de mais de uma década com um acordo que delimita os usos da palavra “Galo” em esferas distintas. O atrito começou quando o bloco registrou a marca “Galo Folia” no INPI e o clube contestou o pedido, alegando proteção sobre a marca no âmbito esportivo.

Em 2012 o INPI chegou a deferir o pedido do Atlético, mas, em recurso, o Galo da Madrugada conseguiu reverter a decisão e obteve o registro em 8 de maio de 2018. A controvérsia migrou para a Justiça Federal em 2022, quando o Atlético apresentou ação para anular o registro à luz de seus diversos registros prévios relacionados à marca “Galo”.

A semelhança no uso do termo 'Galo' não foi suficiente, na avaliação judicial, para gerar confusão entre as atividades do bloco e do clube.

Na decisão da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, proferida em janeiro deste ano, a magistrada entendeu que a coincidência do termo não implicava risco de confusão entre as atividades culturais do bloco e o universo esportivo do clube, recusando o pedido de nulidade. O Atlético recorreu, sustentando que seus registros — mais de 300 segundo o clube — justificavam a proteção do uso em competições e produtos esportivos.

O desfecho negociado entre as partes transformou a disputa em um acordo pragmático: o Galo da Madrugada manteve os direitos sobre a marca “Galo Folia” para atividades culturais, mas ficou proibido de registrar marcas com “Galo” no âmbito desportivo; o Atlético, por sua vez, não registrará nomes no âmbito cultural. O acordo evita nova escalada judicial, mas deixa explícita a tensão entre proteção de marca e manifestações populares.

Do ponto de vista do clube, a ação teve foco na defesa de sua identidade comercial no esporte; para o bloco, tratava-se da preservação de uma expressão cultural ligada ao Carnaval. A própria duração do processo — mais de dez anos — expõe a complexidade de conciliar propriedade intelectual e patrimônio cultural, e mostra que limites claros entre setores são cada vez mais necessários para evitar litígios prolongados.

O Atlético afirma que a ação visou exclusivamente proteger o uso da marca no âmbito esportivo, sem intenção de prejudicar as manifestações culturais do bloco.