Brasília, DF – O governo federal espera receber dos Estados Unidos, nas próximas duas semanas, a proposta formal para negociar o chamado "tarifaço", informou o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Marcio Elias Rosa.
Segundo o ministro, o texto americano deve indicar os setores em que os EUA buscam redução de tarifas e, em seguida, o Brasil responderá apontando os segmentos de interesse nacional. "Eles devem nos encaminhar a proposta de um acordo dizendo quais são os setores que eles gostariam de ter redução de tarifa e nós responderemos na sequência. Eles fazem uma proposta do setor que a eles interessam, nós vamos responder com os setores que interessam para o Brasil", afirmou Elias Rosa.
Eles devem nos encaminhar a proposta de um acordo dizendo quais são os setores que eles gostariam de ter redução de tarifa e nós responderemos na sequência. Eles fazem uma proposta do setor que a eles interessam, nós vamos responder com os setores que interessam para o Brasil
Rosa destacou que houve diálogos informais entre os governos e que os americanos trabalham na elaboração desse documento. A tramitação não avançou desde as reuniões bilaterais realizadas durante encontros na OMC entre 30 de setembro e 1º de outubro.
Pelo Entendimento sobre Solução de Controvérsias (ESC), a partir dessa reunião passou a correr um prazo de 60 dias para que os países alcancem um acordo sobre as taxas. Se não houver consenso, o Brasil pode pedir a constituição de um painel de especialistas como segunda instância.
O painel deve ser formado em até 45 dias, com três árbitros indicados pelas partes, e tem prazo de cerca de seis meses para entregar relatório — prorrogável até nove meses dependendo da complexidade. A decisão ainda pode ser submetida ao órgão de apelação, com possibilidade de manutenção, modificação ou reversão do resultado.