Representantes da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores informaram nesta quarta-feira (18/3) que a categoria permanecerá em estado de alerta enquanto aguarda a publicação, no Diário Oficial da União, das medidas anunciadas pelo Palácio do Planalto. O governo declarou hoje a intenção de implantar fiscalização eletrônica integral para monitorar os fretes em todo o país, mas os caminhoneiros dizem que precisam ver o texto oficial para entender como as regras serão aplicadas na prática.

Segundo o presidente da entidade, Wallace Landim, não é suficiente que haja apenas um anúncio: a avaliação sobre se as medidas atendem ou não às demandas da categoria dependerá do conteúdo final publicado. A liderança afirmou que, a partir da divulgação oficial, a categoria avaliará se seguirá em protesto, se adotará bloqueios mais incisivos ou se retornará às atividades regulares. Enquanto isso, o setor diz que mantém-se em alerta e acompanha a tramitação das ações anunciadas.

Vamos aguardar a publicação no Diário Oficial para avaliar como será feita a fiscalização eletrônica e se atenderá às nossas demandas.

Do lado do governo, o ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que as ações serão mais rígidas para garantir o cumprimento do piso mínimo do frete no transporte rodoviário. Segundo ele, o modelo de fiscalização vigente até agora não foi capaz de assegurar a observância plena da tabela de preços mínimos, o que motivou a decisão pelo reforço dos mecanismos de fiscalização. O anúncio ressalta a intenção do Executivo em buscar instrumentos que provoquem efeito imediato na fiscalização do mercado de fretes.

O ministro também ressaltou que as novas medidas deverão ter aplicação imediata e que o governo utilizará os meios jurídicos considerados apropriados para dar efetividade à norma. Em tom de advertência, a equipe técnica do Planalto tem defendido que o aperfeiçoamento da fiscalização é condição para reduzir distorções no mercado de transporte rodoviário e para garantir que a tabela de piso do frete seja respeitada por contratantes e intermediários. Ainda não foram divulgados os detalhes operacionais do mecanismo eletrônico anunciado.

A posição pública da direção da associação foi reforçada após encontro realizado no Porto de Santos, que reuniu lideranças e trabalhadores do setor. Participantes relataram preocupação com os custos do transporte, em especial em razão da escalada dos preços dos combustíveis, e expressaram que as condições atuais pressionam a atividade a ponto de tornar insustentável a continuidade do serviço nas mesmas bases. Foi esse contexto que motivou a manutenção do estado de alerta até que o governo detalhe as providências.

Com a alta dos combustíveis, manter o transporte nas condições atuais deixou de ser viável para muitos trabalhadores da categoria.

Especialistas e operadores do setor consultados por dirigentes sindicais destacam que a eficácia da fiscalização eletrônica dependerá de parâmetros técnicos e de integração entre sistemas públicos e privados, algo que nem sempre é simples de implementar. Por ora, tanto representantes da categoria quanto autoridades concordam na necessidade de regras claras e de mecanismos que possam ser operados rapidamente, mas divergem sobre a suficiência das medidas anunciadas e sobre a velocidade com que elas serão colocadas em prática.

A expectativa agora é que a publicação no Diário Oficial traga clareza sobre prazos, mecanismos de fiscalização e as sanções previstas para quem descumprir o piso mínimo do frete. Até lá, as lideranças mantêm postura de vigilância e condicionam qualquer ato de cessação de atividades à análise do texto oficial. O desenrolar dos próximos dias será determinante para definir se a mobilização evoluirá para uma paralisação mais ampla ou se as medidas anunciadas pelo Planalto serão suficientes para acalmar a categoria.