O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) informou que a decisão sobre a adesão dos estados à proposta de subvenção do diesel pode ser anunciada na terça-feira (31). Segundo o grupo, houve avanço nas conversas: alguns entes já sinalizaram que vão aderir, enquanto outros pediram prazo até segunda-feira para análise dos governadores.
A proposta apresentada pelo governo federal prevê uma subvenção econômica de R$ 1,20 por litro de óleo diesel, com a União e os estados assumindo partes iguais do custo. A alternativa substitui a sugestão anterior de desoneração via ICMS, considerada inviável pelos secretários por motivos jurídicos, fiscais e operacionais. A adesão será voluntária e condicionada à edição de medida provisória; o efeito inicial foi proposto por dois meses.
A definição poderá ocorrer nesta terça-feira, após a análise final dos governadores.
A medida tem caráter eminentemente de curto prazo: a intenção é conter os efeitos da disparada do petróleo sobre logística e segurança de abastecimento. Há sinais de coordenação entre governos — fontes próximas às negociações indicam adesão provável de São Paulo assim que a medida provisória for publicada —, o que reduziria o risco imediato de desabastecimento em rotas críticas.
Mas a solução também traz tensões políticas e fiscais. O rateio igual do subsídio tende a pressionar orçamentos estaduais distintos, ampliando o custo político para governadores que já enfrentam limites fiscais. A adesão voluntária deixa espaço para fragmentação regional de preços e pode tornar a ação menos eficaz se estados-chave optarem por não participar.
O próximo passo é a publicação da medida provisória e a formalização das adesões. Se confirmada, a subvenção terá efeito rápido e temporário, o que mantém a urgência de uma estratégia de médio prazo para proteger a cadeia logística contra a volatilidade internacional sem ampliar o desgaste das finanças públicas.
A subvenção é vista como solução de curto prazo para garantir abastecimento diante da alta do petroleo.