O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira que os Estados estão próximos de alcançar unanimidade para aderir à proposta do governo federal de conceder uma subvenção a importadores de diesel, com o objetivo de bancar o custo do ICMS sobre o produto. A declaração foi feita durante reunião ministerial conduzida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Brasília.
A alternativa apresentada pelo Executivo busca reduzir o efeito do ICMS sobre o preço do diesel sem alterar a legislação estadual diretamente, transferindo parte do custo para mecanismos federais. Durigan também anunciou que o governo pretende realizar emissões de títulos públicos ainda neste ano nos mercados europeu e chinês, em uma tentativa de diversificar fontes de financiamento.
Os Estados estão próximos de alcançar unanimidade para adesão à proposta do governo federal de conceder uma subvenção a importadores de diesel.
A iniciativa para cobrir o ICMS via subvenção tende a provocar tensão fiscal entre os entes. Se confirmada, reduzirá receita vinculada aos Estados e pode criar necessidade de compensações ou rearranjos orçamentários locais. A solução evita confronto imediato com governadores, mas acende alerta sobre sustentabilidade e precedentes para novas medidas compensatórias.
Politicamente, o movimento alivia a pressão sobre o Executivo pela inflação dos combustíveis, mas complica a narrativa oficial ao deslocar custos para o Tesouro ou para terceiros. A oferta de adesão ampla por parte dos Estados, se confirmada, também expõe governadores ao custo político de aceitar mecanismos que alteram sua base tributária.
A decisão de buscar mercados europeus e chineses para emissão tem dupla leitura: sinaliza demanda externa por dívida brasileira e a busca por alternativas de financiamento, ao mesmo tempo que revela a necessidade de recursos no curto prazo. O desenrolar do acordo com os Estados e o efeito fiscal das emissões serão determinantes para avaliar o custo real da medida.
O governo brasileiro fará ainda neste ano emissões de títulos públicos nos mercados europeu e chinês.