Brasília, DF – Entidades do setor afirmam que, sem a intervenção do governo para limitar o repasse do choque internacional de preços do petróleo provocado pela guerra no Irã, os combustíveis nas bombas poderiam custar cerca do dobro do atual.
A avaliação atribui o efeito à combinação de aumento do refino doméstico, contenção de reajustes nas refinarias, desoneração tributária e um pacote de subvenções. Evaristo Pinheiro, presidente da Refina Brasil, diz que a subvenção tornou possível vender diesel bem abaixo do valor externo.
Grosso modo, o preço do diesel hoje estaria o dobro se não fosse a subvenção do governo. A Petrobras está vendendo o combustível pela metade do preço no mercado internacional e está abrindo mão de receita
Dados da Abicom mostram que o preço médio do diesel da Petrobras nas refinarias é R$ 3,57 por litro, ante R$ 7,497 no mercado internacional, ou cerca de 47% do preço externo. Na gasolina, a estatal vende a R$ 3,80 por litro, contra aproximadamente R$ 7,00 no mercado internacional. Para reduzir a necessidade de importação, a Petrobras operou perto de 98% de sua capacidade.
No campo fiscal, o governo zerou PIS/Cofins e Cide sobre a gasolina e prorrogou desonerações sobre etanol. Também foram concedidas subvenções ao diesel e ao etanol, com exigência de repasse integral ao consumidor e financiamento parcial por receitas extraordinárias e pela tributação sobre exportações. Sérgio Araújo, presidente da Abicom, afirma que a arquitetura funcionou como suporte à Petrobras.
Araújo destacou que hoje há duas subvenções empilhadas — R$ 1,40 com vencimento em 12 de novembro e R$ 2,12 com término mais adiante no mês — totalizando R$ 3,52. Representantes de importadoras alertam para perda de competitividade e esperam redução gradual dos apoios após as eleições, por pressão sobre o caixa público.
O que o governo brasileiro fez foi ajudar a Petrobras, que produz muito, pode vender barato e é compensada com parte do imposto de exportação do que ela mesmo exporta