A equipe econômica avalia manter a proposta de subvenção ao diesel mesmo no cenário de adesão parcial dos estados. A alternativa prevê R$1,20 por litro na importação, dividido em R$0,60 pagos pela União e R$0,60 pelos governos estaduais, e terá caráter temporário até 31 de maio para mitigar os efeitos do conflito no Irã.
Autoridades ouvidas pela reportagem afirmam que um número relevante de estados sinalizou concordância, na avaliação do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron. Ainda assim, a decisão final foi postergada para a segunda-feira (30). São Paulo já indicou que não pretende aderir, segundo o secretário da Fazenda paulista Samuel Kinoshita, enquanto estados do PT, como o Piauí, tendem a aceitar.
A subvenção só para aderentes complica a uniformidade do mercado.
Se todos os estados aderirem, a projeção da Fazenda aponta impacto fiscal de cerca de R$3 bilhões. A medida se soma ao subsídio federal de R$0,32 anunciado em 12 de março, cujo repasse também depende de mecanismos para que importadores e produtores devolvam o benefício no preço final. Para a União, a adesão parcial reduz o custo direto; para os estados, representa assumir R$0,60 por litro em seus orçamentos.
Além do balanço fiscal, a proposta tem custos práticos: fragmenta a estrutura de preços entre unidades da Federação, exige controles para evitar que o subsídio não seja repassado ao consumidor e cria incentivos a arbitragens comerciais. Estados que recusarem a subvenção podem enfrentar preços de diesel mais altos, com efeito sobre transporte, logística e fretes regionais.
Politicamente, a alternativa evita um choque com governadores sobre a zeragem do ICMS, mas expõe o governo federal à necessidade de costurar apoio estadual e transfere tensão orçamentária a executivos locais. Na prática, é um remendo temporário que tenta frear a alta do combustível, sem oferecer solução estruturante, e que pode ampliar atritos entre União e governos estaduais.
Reduz o custo federal, mas transfere pressão fiscal e política aos estados.