O Ministério da Fazenda trabalha nos ajustes finais de uma medida provisória que prevê subvenção ao diesel e pretende enviá-la à publicação até terça-feira (7). A iniciativa é apresentada como ação pontual para reduzir o preço do diesel importado ao longo de abril e maio.
O esquema prevê desconto de R$ 1,20 por litro do diesel importado, dividido entre União e entes subnacionais: cada estado arcaria com R$ 0,60 por litro subsidiado. O governo estima um custo agregado de cerca de R$ 3 bilhões pelo período de dois meses. Para a primeira fase, a Petrobras e outras quatro empresas já foram habilitadas.
Um ou outro estado não tomou a decisão.
Fontes do governo afirmam haver adesão quase completa da administração presidencial, embora não unânime entre os estados. O secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, disse que a expectativa está mais próxima de 25 unidades da federação do que de 20, mas que algumas decisões ainda dependem de questões institucionais, como transições locais.
Além do diesel, a equipe econômica também avalia medidas para o querosene de aviação, com a expectativa de zerar PIS/Cofins sobre o combustível usado na aviação, segundo representantes da Fazenda. O objetivo declarado é reduzir pressões sobre tarifas e custos do setor aéreo num horizonte de curto prazo.
A medida tem caráter temporário, mas levanta questões fiscais e políticas: embora alivie custos na ponta, cria dispêndio relevante em um curto espaço de tempo e exige transparência sobre critérios de elegibilidade das empresas beneficiadas. A eficácia dependerá da adesão dos estados e da clareza sobre como o subsídio será operacionalizado sem gerar distorções ou precedentes permanentes.
Estamos muito próximos de ter condições de apresentar para o presidente medidas que vão atenuar bastante os impactos do setor.