O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou à imprensa que o governo estuda um pacote de medidas para minimizar os efeitos do forte aumento do QAV (querosene de aviação) sobre as companhias aéreas. A reação do Executivo ocorre após o anúncio da Petrobras de alta de 54,8% no preço do combustível para abril, com possibilidade de novos reajustes em maio e junho.
Segundo Ceron, as opções de intervenção estão sendo articuladas com os ministérios de Portos e Aeroportos, Defesa e com a Casa Civil, e devem ser encaminhadas em breve ao presidente. A intenção é apresentar alternativas que reduzam os choques imediatos de custos sobre as empresas do setor, ainda em recuperação após a pandemia.
Estamos próximos de poder encaminhar ao presidente propostas que reduzam o impacto sobre o setor aéreo.
A expectativa do governo é aproveitar a medida provisória que cria nova subvenção ao diesel para incluir instrumentos de apoio às aéreas. A inclusão em uma MP pode acelerar a implementação, mas também concentra numa peça legislativa a discussão sobre custos e compensações orçamentárias.
Do ponto de vista fiscal e político, a iniciativa expõe um dilema: controlar impacto inflacionário e preservar a conectividade aérea, ou manter rígido foco em responsabilidade fiscal. A oferta de subsídios ou compensações pode aliviar o caixa das empresas no curto prazo, mas abre questionamentos sobre a magnitude do custo para o Tesouro e sobre precedentes para outros setores.
Para passageiros e mercado, o resultado é incerto: sem intervenção, as empresas terão pressão sobre tarifas e operações; com intervenção, a conta poderá recair sobre os contribuintes ou sobre outros itens do ajuste fiscal. O governo tem poucos dias para definir a proposta e mostrar como concilia socorro setorial com disciplina orçamentária.
A expectativa é incluir apoio às companhias na MP que trata da subvenção ao diesel na próxima semana.