O Ministério da Fazenda projeta um impacto primário de R$ 6,2 bilhões por mês decorrente das medidas anunciadas para enfrentar os efeitos do conflito no Oriente Médio sobre os combustíveis. Os números constam do boletim macrofiscal da Secretaria de Política Econômica (SPE), divulgado nesta segunda-feira, e representam o custo direto das ações que visam conter a alta dos preços ao consumidor.
A equipe econômica sustenta, porém, que esse ônus fica aquém do ganho de arrecadação esperado com a valorização do barril de petróleo. A projeção da Fazenda aponta para um incremento de cerca de R$ 8,5 bilhões mensais em receitas — resultado da combinação de royalties, dividendos, IRPJ, CSLL e tributo sobre exportação — com base numa cotação média estimada em US$ 91,25 por barril, isto é, um avanço estimado de aproximadamente 25%.
Há, porém, limitações relevantes nas estimativas: o documento não incorpora o custo da subvenção anunciada para a gasolina, de até R$ 0,89 por litro, nem uma eventual prorrogação da subvenção do diesel. Essas medidas, se efetivadas e mantidas por prazos prolongados, elevam materialmente o impacto fiscal e podem reverter a expectativa de saldo positivo apresentada pela Fazenda.
Do ponto de vista político e fiscal, a conta ainda é incerta. A argumentação oficial de que o Brasil, como exportador líquido, se beneficia automaticamente do choque não elimina a necessidade de transparência sobre prazos e montantes das subvenções nem sobre o efeito real nas contas públicas. A dinâmica dos preços internacionais e a decisão sobre diesel e gasolina serão os fatores decisivos para avaliar se o ganho projetado cobrirá o custo das medidas ou se haverá pressão adicional sobre receitas e espaço fiscal.