São Paulo (SP) – FecomercioSP e sindicatos dos comerciários da capital negociam a adaptação das convenções coletivas para substituir a escala 6x1 pela 5x2, após a aprovação pelo Congresso da mudança na jornada de trabalho em outubro.
A federação afirma que as conversas com o Sindicato dos Comerciários estão em andamento. O presidente Ivo Dall'Acqua levou as demandas do setor ao ministro do STF Flávio Dino, que deve publicar, até sexta-feira (13), decisão para esclarecer pontos sobre a implementação.
Seguiremos acompanhando os desdobramentos das ADIs 8041 e 8042 e as futuras definições do STF, com atenção aos impactos sobre as empresas e à necessidade de orientar os sindicatos representados durante o processo de adequação à nova jornada de trabalho
A entidade ressalta também que a regulamentação depende de decreto federal, que pode prever flexibilizações específicas para o comércio. "Seguiremos acompanhando os desdobramentos das ADIs 8041 e 8042 e as futuras definições do STF, com atenção aos impactos sobre as empresas e à necessidade de orientar os sindicatos representados durante o processo de adequação à nova jornada de trabalho".
No varejo de alimentos, o Sincovaga-SP já firmou um aditivo à convenção com o Sindicato dos Comerciários da capital, estabelecendo jornada de 42 horas semanais e ajustes nos limites para trabalho em domingos e feriados. O presidente Alvaro Furtado advertiu sobre o desafio operacional: "A mediação nas ações diretas de inconstitucionalidade mostrou que o principal ponto a ser definido é o momento de implantação da mudança. Para as empresas do varejo de alimentos, que estão em um período fundamental do ano, a necessidade de redimensionar equipes, reorganizar escalas e adequar as operações aos picos de demanda das vendas torna o processo praticamente uma missão impossível".
No Rio Grande do Sul as negociações seguem em ritmos diferentes: o Sindec-RS diz que a 5x2 está entre as cláusulas do dissídio coletivo e espera aprovar o documento até 23 de novembro; o Sindilojas de Rio Grande ainda não fechou acordo e lembra que há uma convenção vigente até janeiro de 2027. A Fecomercio-RS não respondeu até a publicação.
A mediação nas ações diretas de inconstitucionalidade mostrou que o principal ponto a ser definido é o momento de implantação da mudança. Para as empresas do varejo de alimentos, que estão em um período fundamental do ano, a necessidade de redimensionar equipes, reorganizar escalas e adequar as operações aos picos de demanda das vendas torna o processo praticamente uma missão impossível