O governo anunciou que encerrará o subsídio de R$0,35 por litro do diesel a partir de 1º de julho, mas disse que a retirada será gradual para evitar um aumento abrupto nos preços ou risco de desabastecimento. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, argumentou que a cautela responde ao fato de que a queda do preço do petróleo internacional — de patamares acima de US$100 para cerca de US$70 o barril — ainda não foi integralmente repassada ao consumidor.
Na justificativa oficial, a estratégia de gradualismo é apresentada como compatível com a neutralidade fiscal: os gastos com subvenções, segundo o governo, serão compensados por receitas extraordinárias que ainda não foram especificadas. O anúncio ocorre em meio a frustração de arrecadação em medidas recentes, como a cobrança sobre dividendos, que rendeu R$1,5 bilhão entre janeiro e maio — apenas 5% dos R$30 bilhões estimados para o ano.
Moretti também afirmou que o fim do benefício adicional de R$1,12 por litro de diesel terá ritmo mais lento, enquanto o subsídio à gasolina de R$0,44 por litro deve ser eliminado em prazo 'bem menor'. O ministro citou ainda a dependência do país: cerca de 30% do diesel consumido é importado, e há expectativa de aumento sazonal da demanda internacional no segundo semestre, fatores que influenciam o cronograma para não prejudicar a logística de abastecimento.
Na frente tributária, o Executivo admitiu que a alíquota de 12% sobre exportação de petróleo, instituída em março, não será mantida no cenário atual e poderá ser reduzida ou extinta; a medida provisória que criou o tributo expira na próxima semana, mas o governo sinalizou que pode manter alguma taxação por decisão administrativa do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex). O próximo relatório bimestral, previsto para o fim do mês, será usado para demonstrar compatibilidade com a meta de superávit primário de 0,25% do PIB. Em suma: o gradualismo reduz risco imediato de choque, mas transfere ao governo o desafio político e técnico de detalhar as tais receitas extraordinárias e preservar credibilidade fiscal sem recorrer a contingenciamentos.