Brasília, DF – Seis fundações ligadas a partidos de esquerda lançaram, em 19 de outubro, um documento de 412 páginas que defende reformular o Conselho Monetário Nacional (CMN) e ampliar o mandato do Banco Central para além da estabilidade de preços.
O texto, assinado pela Fundação Perseu Abramo (PT), Fundação João Mangabeira (PSB), Fundação Maurício Grabois (PCdoB), Fundação Leonel Brizola-Alberto Pasqualini (PDT), Fundação Herbert Daniel (PV) e Fundação Rede Brasil Sustentável (Rede), propõe incluir “representantes da sociedade civil e de ministérios ligados à produção, trabalho e desenvolvimento” no colegiado hoje composto pelos ministros da Fazenda e do Planejamento e pelo presidente do BC. “É necessário ampliar a participação garantir que a política monetária dialogue com os objetivos nacionais de desenvolvimento”, diz trecho do documento.
É necessário ampliar a participação garantir que a política monetária dialogue com os objetivos nacionais de desenvolvimento
As fundações sugerem ainda que o BC, cuja independência foi definida por lei complementar em 2021, tenha mandato ampliado para considerar o nível de atividade econômica e o emprego. O relatório afirma que a autoridade deveria “suavizar as flutuações do nível de atividade econômica e fomentar o pleno emprego, de forma que o cumprimento das metas de inflação não seja um objetivo inegociável per si, e que se permita reduzir a dominância da política monetária – inclusive seu impacto sobre a distribuição de renda via taxa de juros – ao articulá-la às demais políticas macroeconômicas e sociais”.
O documento trata também de segurança pública, política externa, minerais críticos e regulação de redes, dedicando cinco páginas a políticas fiscal e monetária e ao papel de empresas estatais e bancos públicos. As fundações afirmam que o texto não substitui nem concorre com o programa da chapa vencedora, mas serve de orientação para formulação de políticas públicas — e deve provocar debate sobre governança e objetivos da política monetária.