O governo de Luiz Inácio Lula da Silva tem tratado a possibilidade de acionar a Lei de Reciprocidade como um instrumento sobretudo dissuasório diante do novo pacote de tarifas imposto pelos Estados Unidos. Nos bastidores, auxiliares admitem que a efetiva implementação é pouco provável, mas defendem o uso da norma como resposta política e de negociação.
Fontes no Planalto informam que a retomada da análise envolve mapeamento por ministérios e consulta ao setor privado. A orientação é clara: serão descartadas alternativas que causem dano relevante à economia brasileira. O ritmo do processo, segundo interlocutores, dependerá da evolução das tensões comerciais e de eventuais fatos novos.
Entre as medidas já estudadas pelo MDIC estão a suspensão de direitos de propriedade intelectual — incluindo royalties audiovisuais e patentes — e a tributação de remessas de dividendos de multinacionais com sede nos EUA. Executivos dos setores afetados avisaram o governo que se posicionarão contra retaliações que ampliem custos ou provoquem represálias.
O rito da Lei de Reciprocidade prevê consulta pública de 30 dias às partes interessadas antes de qualquer medida, o que dá tempo para a mobilização empresarial. Além disso, auxiliares reconhecem que é pouco provável concluir um processo antes das eleições de 2026, salvo ocorrência de um evento inesperado que acelere decisões.
Politicamente, a opção do governo revela um cálculo cuidadoso: usar a lei como elemento de pressão sem sacrificar a estabilidade econômica. Há um equilíbrio delicado entre mostrar resposta a pressões externas e evitar retaliações que ampliem custos para produtores e investidores. A decisão, quando vier, deverá conciliar defesa comercial e preservação do ambiente de negócios.