O governo federal prepara a publicação, ainda nesta semana, de uma medida provisória que cria uma nova subvenção ao diesel importado. Segundo apuração, o Ministério da Fazenda trabalha nos ajustes finais para que o texto seja editado até a próxima terça-feira (7), e aproveitou o adiamento das agendas presidenciais para fortalecer o diálogo com os 26 estados e o Distrito Federal.

A proposta institui um subsídio de R$ 1,20 por litro para o diesel importado, cujo custo será dividido igualmente entre União e estados. Trata‑se da segunda intervenção federal para tentar conter o preço dos combustíveis no mercado doméstico: em março, o Executivo já havia editado medida que concedeu R$ 0,32 por litro e zerou PIS/Cofins sobre o diesel.

O governo busca adesão unânime dos estados antes de publicar a medida.

O esforço por adesão unânime ilustra a pressão política e fiscal que acompanha a proposta. Ao dividir o custo com os entes subnacionais, o governo tenta mitigar resistências, mas transfere parte da conta para orçamentos estaduais que variam em folga e regras fiscais, o que pode limitar a margem de manobra de governadores e apertar compromissos fiscais locais.

Paralelamente, o Executivo monitora o impacto sobre o QAV (querosene de aviação). Após alta de 54% no preço anunciada pela Petrobras, o governo avalia zerar PIS/Cofins para o combustível de aviação por um período curto — estimado entre dois e três meses. Fontes do setor apontam que as três grandes companhias aéreas gastam, em média, cerca de R$ 700 milhões por mês com combustível; a alta poderia implicar aumento de cerca de R$ 350 milhões mensais nos custos, enquanto a arrecadação de PIS/Cofins sobre o item gira entre R$ 10 milhões e R$ 20 milhões.

No plano político e econômico, a medida busca conter pressões inflacionárias de curto prazo e evitar repasses mais amplos ao transporte e à logística. Mas a solução tem custo: além do impacto fiscal imediato, a necessidade de costurar apoio entre os estados expõe fragilidades da estratégia e pode virar ponto de disputa entre governo e gestores subnacionais caso o ônus se mostre mais pesado do que o previsto.

Dividir o subsídio entre União e entes subnacionais alivia o caixa federal, mas pressiona orçamentos estaduais e cria uma nova tensão fiscal.