O governo federal anunciou nesta semana a intenção de liberar cerca de R$ 7 bilhões retidos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), valor que, segundo o ministro do Trabalho Luiz Marinho, pode beneficiar por volta de 10 milhões de pessoas. A medida foi antecipada pelo jornal O Globo e confirmada à CNN Brasil pelo ministro.
Os recursos em questão são apontados como remanescentes de pagamentos a quem aderiu ao saque-aniversário e acabou tendo valores não disponibilizados após demissão sem justa causa. Marinho afirmou que já houve liberações anteriores: R$ 12 bilhões destinados a 12 milhões de trabalhadores e, no final do ano passado, R$ 8,5 bilhões para 14 milhões de pessoas.
Marinho afirmou que a Caixa não liberou a totalidade dos recursos do FGTS.
Segundo a mensagem do ministério, parte do problema decorre de uma falha operacional da Caixa, que não teria liberado a totalidade dos montantes. O governo diz estar apurando o número exato de beneficiários e tem reunião prevista entre Marinho e o presidente da República para tratar do assunto, nesta quinta-feira (9).
Paralelamente, o Executivo avalia regulamentar o uso do FGTS como garantia em empréstimos consignados. Hoje, informou-se que apenas 40% do valor relacionado à multa do Fundo está autorizado para esse fim; a proposta em discussão prevê ampliar o percentual e permitir, eventualmente, a utilização de todo o saldo como garantia.
A descoberta do resíduo financeiro coloca a Caixa sob foco e acende alerta sobre controles e governança na gestão dos benefícios sociais. Politicamente, a correção tende a amenizar desgaste imediato, mas também amplia a pressão por explicações detalhadas e por prazos claros de pagamento, sobretudo para trabalhadores em situação de fragilidade financeira.
Segundo o ministro, o governo trabalha para liberar os R$ 7 bilhões retidos e identificar os trabalhadores afetados.