O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) divulga nesta sexta (22) o segundo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas de 2026, relativo aos meses de março e abril. Na véspera, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, confirmou em entrevista que o governo implementará um novo bloqueio de recursos — mecanismo que retém verbas de despesas não obrigatórias para garantir o pagamento de gastos obrigatórios.
Em março o Executivo já havia determinado um bloqueio de R$ 1,6 bilhão. Agora, segundo Durigan, a medida decorre do aumento dos gastos obrigatórios, embora a equipe da Fazenda mantenha a avaliação de que não será necessário recorrer ao contingenciamento — uma vedação mais drástica aplicada quando as receitas ficam aquém do previsto. A distinção entre os dois instrumentos mostra intenção de controle, mas também indica tensão entre receitas e despesas.
O cenário não é trivial: a Receita Federal reportou arrecadação recorde em abril, de R$ 278 bilhões, alta de 7,82% sobre abril de 2025. Ainda assim, a meta fiscal de 2026 continua apertada — superávit primário de 0,25% do PIB (R$ 34,3 bilhões) com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual — e o governo já revisou em março sua estimativa de resultado, de cerca de R$ 35 bilhões para R$ 3,5 bilhões.
Do ponto de vista político e econômico, o novo bloqueio acende alerta: mostra que o crescimento da arrecadação não elimina pressões sobre despesas obrigatórias e pode limitar investimentos e programas discricionários. Para a área econômica, a retenção é uma ferramenta útil, mas também expõe risco de desgaste caso medidas adicionais sejam necessárias para preservar a meta fiscal ao longo do ano. O relatório do MPO será lido como termômetro do ajuste exigido em 2026.