O Ministério de Portos e Aeroportos admitiu que a elevação do preço do petróleo terá repercussão direta no custo do querosene de aviação (QAV) e deverá reduzir a movimentação de passageiros ao longo de 2026. Em nota, o ministro Tomé Franca classificou a alta como um choque conjuntural de alcance global e disse que impactos negativos são prováveis.
Para tentar conter a pressão sobre as tarifas, o governo já adotou medidas emergenciais: zerou as alíquotas de PIS/Cofins sobre o QAV, postergou o pagamento das tarifas de navegação aérea cobradas pelo Decea e abriu linha de financiamento via Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac). Mesmo com essas ações, o Executivo reconhece que pode ser necessário anunciar novos instrumentos.
A leitura política e econômica é clara: aumento de tarifas tende a reduzir demanda e a apertar margens das companhias, com reflexo sobre conectividade e custo para o consumidor. Do ponto de vista fiscal, a opção por isenções ou adiamentos implica custo ou postergação de receita que será cobrada da gestão fiscal, enquanto a falta de medidas expõe o governo a pressão pública.
O desafio técnico e político é encontrar respostas rápidas, eficazes e transparentes que limitem o repasse aos bilhetes sem sacrificar a responsabilidade fiscal. A tendência de queda no movimento de passageiros em 2026 acende alerta para o transporte aéreo e para a capacidade do governo de apresentar um plano crível que combine suporte ao setor e controle de custos públicos.