O governo federal editou decreto para reduzir em R$ 0,63 por litro os tributos PIS/Cofins sobre a gasolina, benefício válido até 5 de outubro. Segundo a equipe econômica, a desoneração terá impacto de cerca de R$ 1,7 bilhão por mês. Para compensar o custo, o Executivo pretende utilizar arrecadação extraordinária prevista em torno de R$ 10 bilhões com receitas de petróleo em outubro; parte dos recursos também será destinada à desoneração do etanol, estimada em R$ 300 milhões.
A medida substituiu a subvenção direta de R$ 0,44 por litro, cuja medida provisória perdeu validade em 9 de setembro. A subvenção anterior gerou um impacto estimado em R$ 1,2 bilhão por mês e custou aproximadamente R$ 4,8 bilhões ao Tesouro ao longo dos 120 dias em que esteve vigente.
Na mesma ofensiva contra a alta dos combustíveis, a equipe econômica editou MP para conceder subvenção de R$ 1 por litro ao diesel, com custo projetado de cerca de R$ 5 bilhões por mês; esse subsídio soma-se ao desconto de R$ 1,12 que tem vigência até 26 de setembro. Os números expõem a escala do esforço fiscal do governo para conter pressões nos preços em um momento de volatilidade internacional.
Do ponto de vista fiscal e político, a combinação das medidas — a soma de R$ 4,8 bilhões da subvenção encerrada e R$ 1,7 bilhão da nova desoneração, totalizando R$ 6,5 bilhões conforme reportado — acende um sinal de alerta. A dependência de receitas extraordinárias para custear ações conjunturais reduz espaço permanente no orçamento e complica escolhas da equipe econômica, que terá de equilibrar medidas de curto prazo com a necessidade de responsabilidade fiscal e efeitos sobre inflação e política de preços antes das eleições.