As negociações ministeriais da Organização Mundial do Comércio em Yaoundé, Camarões, terminaram na madrugada desta segunda-feira sem consenso sobre um plano de reforma ou sobre a extensão da moratória que impede a cobrança de taxas alfandegárias sobre transmissões eletrônicas. O texto recorda que a moratória vinha sendo renovada regularmente desde 1998, mas os ministros não quiseram aprovar um prazo superior a dois anos, insuficiente para os Estados Unidos.
O impasse ganhou contornos públicos: autoridades americanas e grupos empresariais manifestaram frustração, enquanto representantes do Reino Unido classificaram o resultado como retrocesso para o comércio global. Ainda assim, um grupo de 66 membros conseguiu avançar de forma paralela e iniciou o primeiro acordo-base entre participantes sobre regras de comércio digital, sinalizando caminhos alternativos fora do consenso amplo da OMC.
Isso revela fissuras perigosas nos alicerces do sistema multilateral de comércio.
As negociações viram tentativas de conciliação: os EUA defendiam uma prorrogação permanente; diplomatas trabalharam numa proposta de quatro anos com um ano de transição; o Brasil contrapropôs quatro anos com uma cláusula de revisão intermediária. Países em desenvolvimento argumentam que uma extensão longa priva suas administraçãoes de potencial receita tributária, posição que tensionou o debate e dificultou a formação de maioria.
Analistas e dirigentes alertam para consequências institucionais: o fracasso em Yaoundé amplia o risco de decisões unilaterais e de que as discussões sobre comércio digital sejam deslocadas para fóruns alternativos. A diretora-geral da OMC disse esperar um acordo, e EUA e União Europeia apontaram preocupações sobre vantagens competitivas de determinados países no atual arranjo de regras.
Para o Brasil, a posição de bloquear a proposta dos EUA o coloca no centro do impasse e o expõe a críticas de parceiros e empresas que pediam maior previsibilidade. A decisão reforça o dilema entre proteger possibilidades de arrecadação e sustentar a estabilidade de regras multilaterais que continuam a ser testadas pelo aumento do nacionalismo econômico.
A ausência de consenso representa um retrocesso significativo para o comércio global.