O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira que o governo pretende anunciar ainda esta semana um programa para reduzir o endividamento das pessoas físicas. Segundo ele, o pacote foi discutido com instituições financeiras nesta manhã e será alinhado de forma final com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Brasília.
Durigan informou que os bancos presentes — entre eles Caixa, Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, Santander, BTG Pactual e representantes da Febraban — deram contribuições e que o diálogo chegou a “um bom consenso técnico”. O ministro citou a possibilidade de descontos que, em casos, podem chegar a 90% e adiantou que o FGTS poderá ser usado para abater dívidas, com limites que preservem o próprio fundo.
Os dados que motivam a iniciativa são claros: o endividamento das famílias alcançou 49,9% em fevereiro, recorde da série histórica, enquanto modalidades como o rotativo do cartão de crédito mantêm taxas muito elevadas — acima de 400% ao ano, segundo o BC. A ação do governo surge num contexto de juros oficiais ainda altos, com a Selic em 14,75% ao ano.
A ausência de detalhes públicos, porém, gera perguntas relevantes. Não ficou claro qual será o critério para concessão de descontos, como serão preservadas garantias do FGTS e qual será o impacto na carteira dos bancos. Há também o risco de o programa deslocar parte do problema ao setor financeiro ou criar externalidades fiscais se houver necessidade de compensações.
Politicamente, a medida pode trazer alívio imediato a milhões de famílias, mas exige comunicação e regras precisas para evitar desgaste posterior. O governo precisa demonstrar que a ação é tecnicamente calibrada — reduzindo pressão sobre o consumo sem transferir custos inadvertidos ao fundo trabalhista ou ao sistema bancário.