O governo do Rio de Janeiro informou que as conversas com a União para adesão ao Propag estão avançadas e que pretende usar R$ 20 bilhões em créditos que tem com a Petrobras — relacionados a pendências sobre ICMS — para abater parte da dívida com o Tesouro Nacional. A informação foi passada pelo governador em exercício, Ricardo Couto, após reunião em Brasília com o ministro da Fazenda, Dario Durigan. A adesão, segundo o governo fluminense, deve ser concluída até o final de junho.
O estoque da dívida do Estado com a União hoje é de R$ 203,3 bilhões. A proposta anunciada prevê não apenas o abatimento com o crédito da Petrobras, mas também uma redução expressiva do desembolso mensal: dos atuais R$ 436 milhões para cerca de R$ 119 milhões. Couto citou a possibilidade de antecipação de três anos no cronograma de pagamentos se o arranjo se confirmar.
Do ponto de vista fiscal e político, a manobra representa alívio imediato no fluxo de caixa do Estado e espaço para reduzir pressões sobre o orçamento. Mas analistas e gestores costumam advertir que operações pontuais com ativos ou créditos não substituem ajustes estruturais: há risco de que a medida apenas postergue decisões duras sobre despesas e receita, sem reduzir significativamente o estoque da dívida ou a necessidade de reformas administrativas.
O governo estadual diz que 'as questões estão bem encaminhadas' e que há poucos pontos a resolver no acordo com a Fazenda. Resta acompanhar se a União aceitará formalmente a conversão do crédito da Petrobras no pagamento da dívida e quais garantias e contrapartidas serão exigidas — fatores que definirão se o Propag será solução duradoura ou apenas um alívio temporário para um passivo de longa duração.