O governo de São Paulo deve aderir ao programa federal de subvenção para importação do diesel, segundo interlocutores do Palácio dos Bandeirantes. A decisão está praticamente tomada e aguarda apenas a publicação da medida provisória pelo Executivo federal para formalizar a participação paulista.

O mecanismo prevê aporte federal de R$ 1,20 por litro para viabilizar a entrada do combustível no mercado nacional, com os estados complementando metade do valor (cerca de R$ 0,60 por litro). A iniciativa tem caráter temporário — previsão de dois meses — e é apresentada por técnicos como instrumento de contenção de curto prazo para evitar rupturas logísticas.

São Paulo estará pronto para aderir assim que a medida provisória for publicada.

Em São Paulo, o custo direto estimado ao erário é de cerca de R$ 200 milhões por mês. Os técnicos do governo estadual observam que uma cobertura integral do consumo local elevaria esse impacto para aproximadamente R$ 800 milhões mensais, razão pela qual o desenho final optou pelo rateio proporcional ao consumo e pelo financiamento via repasses do FPE.

A alternativa inicial, que previa mexidas no ICMS sobre combustíveis, encontrou resistência interna: reduzir o principal instrumento de arrecadação dos estados poderia oferecer alívio imediato ao consumidor, mas abriria espaço para desequilíbrios fiscais relevantes no médio prazo. A mudança para subvenção direta foi, portanto, uma solução negociada para reduzir a pressão sobre as contas estaduais.

A medida chega num momento de forte pressão sobre os preços: o diesel acumula alta superior a 20%, pressionando transporte de cargas e toda a cadeia de custos. Há ainda preocupação com derivados como o querosene de aviação, que também registra trajetória de alta, ampliando a percepção de risco no abastecimento.

A medida é tratada como emergência para preservar a oferta e evitar rupturas logísticas.

Politicamente, a adesão paulista sinaliza coordenação entre o Estado e a União diante do risco de desabastecimento, mas inaugura um compromisso fiscal temporário que dependerá do texto final da medida provisória. A avaliação oficial é de que o esforço é suportável, mas a solução coloca sobre a mesa dilemas sobre precedentes e a necessidade de critérios claros para eventual prorrogação ou extensão da política.