O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, afirmou nesta quarta-feira em um evento especializado que o Brasil convive com uma sobreoferta estrutural de energia elétrica que não se traduz em redução das tarifas domésticas. Na avaliação de Feitosa, o núcleo do problema é a combinação de incentivos e subsídios que elevam artificialmente os preços pagos pelos consumidores, mesmo diante de um excedente de oferta.

Segundo o dirigente, incentivos políticos e subsídios chegam a representar parcela relevante das tarifas, o que contorna os sinais normais de mercado e faz com que a lei da oferta e da procura não funcione de forma plena no setor elétrico. O diagnóstico expõe uma contradição: mais energia disponível deveria, em tese, pressionar preços para baixo, mas a estrutura atual impede esse alinhamento.

Vivemos uma sobreoferta estrutural de energia que, na prática, não se reflete em tarifas mais baixas por causa dos incentivos que pesam sobre o preço.

Do ponto de vista prático, a consequência é dupla: os consumidores pagam contas mais altas do que o cenário de mercado justificaria, e os recursos públicos e privados permanecem alocados a acomodar benefícios que distorcem incentivos. Feitosa sugeriu que a correção depende de uma reforma no setor que reduza a interferência política nos preços e reforce mecanismos que devolvam ganhos de produtividade e escala ao consumidor.

A proposta de mudança enfrenta, contudo, barreiras políticas e corporativas. Grupos que se beneficiam dos subsídios — incluindo parcelas do setor produtivo e agentes com contratos específicos — têm incentivo para resistir a ajustes que reduzam suas vantagens. Isso transforma a questão em problema não apenas técnico, mas também político: a eventual reforma exigirá negociação e custo político para gestores que queiram avançar.

Para além do debate técnico, o diagnóstico da Aneel coloca pressão sobre o governo para explicar por que um cenário de oferta favorável não foi aproveitado em benefício do consumidor. Caso não haja mudança, a alegada sobreoferta seguirá coexistindo com tarifas pressionadas por subsídios, o que amplia o custo econômico para famílias e empresas e tende a alimentar críticas sobre eficiência e responsabilidade fiscal no setor elétrico.

As empresas do setor acabam respondendo mais aos subsídios do que aos sinais naturais de mercado, o que impede a correção dos preços.