Em Brasília, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira que União e governos estaduais têm o dever de agir para impedir que a escalada do preço do petróleo, decorrente do conflito no Oriente Médio, se traduza em aumento nas bombas. Tebet disse haver diálogo permanente com os governadores e manifestou otimismo sobre respostas positivas à proposta apresentada pelo governo.

A iniciativa em discussão prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro do diesel importado, com divisão igualitária do custo: R$ 0,60 arcados pelo governo federal e R$ 0,60 pelos cofres estaduais. A medida teria caráter temporário e vigência até 31 de maio, e se soma ao subsídio de R$ 0,32 anunciado em 12 de março, dirigido a produtores e importadores e custeado pela União.

Todos os entes — União e estados — precisam contribuir para evitar aumento nas bombas.

A formulação de repartir o custo surge após resistência de diversos Estados em zerar o ICMS sobre a importação do diesel. A proposta evita um embate direto sobre tributos, mas implica transferência de responsabilidade fiscal para as unidades federativas, que terão de avaliar impacto orçamentário e político antes de sinalizar adesão.

Medidas temporárias como essa podem segurar o preço na bomba, mas não garantem redução do custo real ao consumidor; a própria ministra admitiu que o objetivo é impedir aumento, não provocar queda. Além disso, a eficácia da iniciativa depende da rapidez na implementação e da coordenação operacional entre União, Estados e agentes do setor — pontos que ainda carecem de detalhes públicos.

A declaração de Tebet, que deixará o posto nesta terça-feira para disputar uma cadeira no Senado por São Paulo, transforma a negociação em um teste de coordenação federativa. A aceitação ou rejeição pelos Estados será um indicador político e fiscal relevante: além de impactar a conta pública, influirá na percepção sobre a capacidade do governo de mitigar choques externos que pressionam preços domésticos.

A proposta de dividir R$ 1,20 por litro até 31 de maio é um esforço conjunto para impedir que a guerra no Oriente Médio eleve o preço ao consumidor.