Advogados nomeados pelo governo de Delcy Rodríguez e pela oposição venezuelana pediram à juíza Sarah Netburn, em Manhattan, a suspensão de 45 dias de um processo em que credores tentam confiscar fundos ligados à PDVSA. A medida, protocolada na segunda-feira (6), visa dar tempo para que as partes fechem um acordo sobre quem tem autoridade para representar legalmente a Venezuela nos tribunais dos Estados Unidos.
O pedido envolve ativos estratégicos sediados nos EUA, entre eles a refinaria Citgo, e foi motivado pela dúvida sobre representação após Washington reconhecer oficialmente Rodríguez como presidente interina em março. A oposição controla essas participações desde 2019, quando as primeiras sanções americanas foram impostas à estatal venezuelana, e fontes citadas pela Reuters indicaram que Rodríguez prepara mudanças nas diretorias das subsidiárias da PDVSA nos EUA.
A suspensão temporária dá prazo para definir quem legalmente pode falar em nome da Venezuela nos tribunais americanos.
A juíza Netburn acatou a pausa e pediu que as partes informem quem será o representante permanente da Venezuela até 21 de maio. No processo, credores incluem detentores de títulos emitidos pela PDVSA e pelo governo, empresas que alegam expropriação de bens na Venezuela e vítimas que apontam supostos atos de terrorismo — todos com interesse direto na eventual penhora ou gestão dos ativos americanos.
Politicamente, o movimento revela um pragmatismo incomum: num país marcado por hostilidade entre governo e oposição, a busca por coordenação jurídica visa neutralizar riscos imediatos de perda patrimonial. Para os credores e mercados, a trégua cria incerteza sobre prazos e estratégias de execução, ao mesmo tempo em que pode preservar valor operacional de empresas como a Citgo enquanto a disputa de representação é resolvida.
O desfecho terá impacto direto sobre a margem de manobra de credores e sobre a política americana em relação à Venezuela, ao testar a eficácia do reconhecimento de autoridades como instrumento de proteção de ativos no exterior. A definição de um representante único nos EUA também abre espaço para pressões internas na Venezuela, já que a articulação entre lados adversos poderá repercutir na disputa política e na negociação das dívidas.
A coordenação entre governo e oposição expõe a fragilidade das fronteiras políticas e jurídicas sobre o controle dos ativos venezuelanos nos EUA.