O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou nesta terça-feira, 17 de março, que há expectativa de que o acordo de livre-comércio entre o Mercosul e a União Europeia passe a vigorar de forma provisória a partir de maio. O anúncio foi feito durante uma cerimônia em que o governo brasileiro oficializou parcerias com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) voltadas a micro e pequenas empresas.

Segundo o ministro, a entrada em vigor, ainda que em caráter provisório, tem potencial para abrir um amplo leque de oportunidades: atração de investimentos, geração de empregos e redução de custos para produtores e exportadores. A equipe governamental espera que a medida também contribua para elevar a competitividade de setores que dependem de inserção em cadeias internacionais de valor.

Esperamos que a vigência provisória comece em maio, abrindo espaço para investimentos e geração de empregos.

Alckmin informou que, após aprovação pelo Congresso Nacional, o Executivo procederá à ratificação do tratado por meio de um decreto, processo que, conforme afirmou, seria concluído ainda hoje. A formalização por decreto é apresentada pelo governo como um passo administrativo necessário para viabilizar a aplicação imediata das disposições acordadas entre os blocos.

No mesmo ato público, o governo anunciou uma série de parcerias com o BID destinadas a apoiar micro e pequenas empresas brasileiras. As iniciativas têm foco em facilitar o acesso a financiamento, consultoria e capacitação, buscando reduzir barreiras técnicas e logísticas que costumam dificultar a entrada de pequenos produtores em mercados externos.

Uma das medidas apresentadas foi a criação do Portal Único de Comércio Exterior, plataforma digital projetada para concentrar informações e requisitos exigidos pelos mercados compradores, em especial os europeus. A proposta é que o portal reúna orientações sobre normas sanitárias, padrões de embalagem, documentação e procedimentos aduaneiros, tornando mais transparente e previsível o processo de exportação.

O portal tornará claras as exigências para exportadores, facilitando o acesso ao mercado europeu.

O presidente do BID, Ilan Goldfajn, destacou que o portal deve deixar explícitas as exigências que hoje são barreiras para muitos pequenos exportadores e, com isso, facilitar o contato com os 500 milhões de consumidores do mercado europeu. O ministro do Empreendedorismo, Márcio França, acrescentou que a ferramenta pode ampliar de forma expressiva as vendas externas de micro e pequenas empresas, citando cenários em que os negócios poderiam crescer substancialmente em curto prazo.

Para agentes econômicos, consultores e empresários, a combinação entre vigência provisória do acordo e as medidas de apoio volta o foco para adaptações práticas: adequação de produtos às normas internacionais, investimentos em logística e busca por certificações. O governo aposta que, com o portal e as parcerias anunciadas, pequenos exportadores terão um roteiro mais claro para enfrentar exigências e aproveitar a escala do mercado europeu.