A conferência ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), marcada para quatro dias em Yaoundé, chega com o sinal de alerta ligado: a incapacidade de acordar um roteiro de reforma traduz-se, nas entrelinhas, em um convite para que países e blocos busquem alternativas fora do quadro multilateral. Diplomatas e dirigentes de comércio apresentam há meses diagnósticos semelhantes: o sistema precisa de mudanças, mas a diversidade de interesses dos membros tornou um consenso duríssimo. O risco imediato é a substituição gradual do multilateralismo por arranjos plurilaterais, regionais ou bilaterais coordenados por grandes potências ou coalizões econômicas.
A crise da OMC não decorre de um único fator. Entraves institucionais, divergências sobre transparência, subsídios, regras de investimento e a paralisação do mecanismo de solução de controvérsias — com anos de bloquear do Órgão de Apelação — corroem a confiança de governos e empresas. Ao mesmo tempo, decisões unilaterais, como medidas tarifárias de governos recentes, ampliaram a sensação de que as regras existentes não oferecem respostas rápidas às tensões comerciais. Isso aumenta o apelo por fórmulas de governação que prometam eficiência e previsibilidade, ainda que reduzam a universalidade das normas.
Plano A: tentar reformar a OMC a partir de dentro, apesar dos muitos obstáculos
Para economias dependentes de exportações e de cadeias globais, a fragmentação das regras representa um custo real. A multiplicação de regimes preferenciais e padrões distintos eleva os custos de conformidade, fomenta litígios fora do eixo da OMC e dificulta a integração de países menores em cadeias de valor. Empresas multinacionais, que já enfrentam choques de oferta e pressões inflacionárias, poderão ter de redesenhar estratégias logísticas e contratos comerciais para lidar com requisitos divergentes — uma pressão que tende a refletir-se em preços e emprego.
Politicamente, a incapacidade de avançar em Yaoundé tem efeitos visíveis. Para a União Europeia, que vê na OMC um pilar da ordem comercial, o fracasso pressiona por iniciativas paralelas com parceiros estratégicos. Para potências como os Estados Unidos, há uma tentação de fomentar acordos que priorizem interesses domésticos e segurança econômica. Essa dinâmica favorece a governança por bloco e por poderes, em vez de soluções universais, e pode aprofundar desalinhamentos entre países desenvolvidos e em desenvolvimento sobre temas como subsídios industriais e transferência de tecnologia.
O panorama geopolítico adiciona um fator de instabilidade: conflitos que afetam fornecimento de energia e confiança entre grandes atores intensificam a volatilidade econômica e elevam o custo político de qualquer reforma que seja vista como condescendente com rivais. Em ambiente de incerteza estratégica, decisões comerciais—sejam tarifas, controles de exportação ou alianças preferenciais—têm impacto direto sobre segurança das cadeias e prioridades industriais. Governos com pressões eleitorais internas podem preferir acordos rápidos e visíveis a processos multilaterais longos e incertos.
Se Yaoundé fracassar, blocos e grandes economias tenderão a seguir caminhos paralelos
Do ponto de vista jurídico-institucional, há três cenários plausíveis. O primeiro é o otimismo cauteloso: as negociações em Yaoundé desenham um roteiro de reformas graduais que resgata parte da credibilidade da OMC. O segundo é a estagnação: sem avanços claros, o arcabouço multilateral continua a esgarçar-se, levando à emergência de blocos com regras próprias. O terceiro, mais preocupante, é a combinação de litígios paralelos e políticas unilaterais que elevem barreiras e fragmentem mercados. Cada cenário tem custos distintos para países em desenvolvimento, que podem perder espaço nas cadeias globais se não forem contemplados nos novos arranjos.
A missão política em Yaoundé, portanto, não é apenas técnica: trata-se de uma decisão sobre o modelo de governança econômica global nas próximas décadas. A alternativa à reforma dentro da OMC já tem nome entre diplomatas: acordos plurilaterais e regionais que contornem o consenso universal. Esse movimento reduz a capacidade de pequenos Estados influenciarem regras e aumenta o peso de coalizões formadas por economias com maior poder de mercado. Em termos práticos, o resultado das negociações definirá se o futuro do comércio global será mais integrado e previsível ou mais fragmentado e contestado.