A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto que abre a cabotagem na região amazônica a empresas estrangeiras. A proposta segue agora ao Senado, onde terá avaliação política decisiva. Parlamentares do Norte e líderes locais comemoram o avanço, enquanto a categoria dos aeronautas reage com preocupação.
O Sindicato Nacional dos Aeronautas alega que a medida tende a reduzir postos de trabalho e a enfraquecer a fiscalização sob as regras da Anac. A entidade tentou, sem sucesso na Câmara, emplacar emenda que exigia que as empresas mantivessem tripulações sob a legislação trabalhista brasileira, argumento que vinculava segurança operacional à aplicação rigorosa das normas nacionais.
Defensores do projeto sustentam que a entrada de operadores estrangeiros pode ampliar a malha regional e reduzir tarifas, hoje mais altas na Amazônia que na média nacional. Para os aeronautas, porém, a possível vinda de empresas que não se adaptem ao padrão regulatório representa risco concreto ao passageiro e pressão para corte de custos em postos formais de trabalho.
Além da batalha sobre a emenda, a categoria reclama do engavetamento de demandas próprias, como a aposentadoria especial, o que alimenta a revolta entre tripulantes. No Senado, a tramitação será um teste da capacidade de pressão dos aeronautas e da resistência política dos defensores da abertura, com consequências diretas sobre emprego, regulação e controle da aviação na região.