A Agência Nacional de Vigilância Sanitária teve uma epifania regulatória nesta semana e decidiu comunicar ao povo brasileiro que preenchedores dérmicos injetáveis — aqueles produtos que prometem lábios carnudos, maçãs do rosto esculpidas e bochechas de boneca — são, na verdade, dispositivos médicos de alto risco que podem causar embolia pulmonar, cegueira temporária ou permanente, inflamação granulomatosa, hipercalcemia e insuficiência renal. A notícia seria surpreendente se o Brasil não fosse o país que mais consome procedimentos estéticos invasivos no mundo e onde o ácido hialurônico e a hidroxiapatita de cálcio são aplicados com a mesma desenvoltura com que se aplica protetor solar — em clínicas sem registro, por profissionais com certificados de fim de semana, em volumes e regiões anatômicas completamente fora do que qualquer bula aprovada pela Anvisa recomenda. O alerta oficial chegou. A seringa, na maioria dos casos, já passou. A aplicação em regiões anatômicas não indicadas ou com volumes inadequados, segundo a própria agência, pode causar danos incapacitantes e irreversíveis — informação que teria sido extremamente útil antes de o mercado estético brasileiro virar o que virou.

A Anvisa recomenda verificar o registro do produto, a qualificação do profissional e as instruções de uso antes do procedimento — numa sequência de cuidados que a maioria dos brasileiros realiza depois, se é que realiza.

O cardápio de complicações documentadas pela Anvisa é extenso e assustador o suficiente para fazer qualquer pessoa repensar a próxima sessão de preenchimento labial. Entre os casos relatados estão embolia pulmonar — quando o produto é injetado inadvertidamente em um vaso sanguíneo e migra para os pulmões —, deficiência visual temporária ou permanente causada pela obstrução de vasos que irrigam a retina, reações inflamatórias granulomatosas que formam nódulos duros sob a pele e, no caso específico da hidroxiapatita de cálcio, risco de hipercalcemia — excesso de cálcio no sangue — e insuficiência renal. Tudo isso com produtos que, segundo a Anvisa, exigem registro obrigatório na agência, devem ser aplicados exclusivamente por profissionais de saúde qualificados e precisam de um cartão de rastreabilidade entregue ao paciente e arquivado no prontuário. Na prática brasileira, o cartão de rastreabilidade compete em raridade com o unicórnio, o profissional qualificado às vezes tem um curso de 40 horas no currículo e o registro do produto é verificado com a mesma frequência com que se lê o contrato do celular — ou seja, nunca.

Eventos adversos podem ser relatados à Anvisa pelo sistema Fala.BR — o que é ótimo, exceto pelo fato de que a embolia pulmonar raramente espera o paciente abrir o computador para fazer a denúncia.

A recomendação final da Anvisa é que pacientes verifiquem a regularização do produto, do serviço e a qualificação do profissional aplicador antes de qualquer procedimento, e que eventos adversos sejam reportados pelo sistema Fala.BR. São orientações corretas, necessárias e completamente desconectadas da realidade de um mercado que cresce a dois dígitos por ano no Brasil, movimenta bilhões e opera numa zona cinzenta de fiscalização onde a Anvisa emite alertas e o setor continua funcionando como se eles não existissem. O problema não é a falta de regulamentação no papel — o Brasil tem normas, resoluções e portarias para cada mililitro de ácido hialurônico que entra no país. O problema é a ausência de fiscalização efetiva, a proliferação de cursos relâmpago que formam "aplicadores" sem base clínica e uma cultura de consumo estético que trata procedimentos invasivos como se fossem visitas ao salão de beleza. Enquanto a Anvisa alerta, o mercado aplica. E quando a complicação aparece — a embolia, a cegueira, o nódulo que não some —, o paciente descobre que o profissional não tinha registro, o produto não tinha rastreabilidade e o Fala.BR não desfaz o estrago. 💉⚠️🇧🇷