A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu, na quinta-feira passada, dia 2, apreender e proibir a comercialização do autoinjetor de adrenalina Epipen no Brasil. A medida alcança o armazenamento, o transporte, a propaganda e a distribuição do produto, que atualmente é importado pela rede de farmácias Pague Menos.
A determinação foi motivada pela divulgação de anúncios do produto estrangeiro que, segundo a autarquia, não possui registro no país. Sem o registro sanitário, o autoinjetor fica sujeito a retirada imediata do mercado até que sejam cumpridos os requisitos exigidos pela agência.
A decisão reforça a atuação da Anvisa contra produtos sem registro no país.
Na mesma decisão, a Anvisa também suspendeu a circulação do Extrato de Valeriana – Foglie Di Tè, fabricado pela Aldeia Produtos Naturais, e de três medicamentos importados e distribuídos pela Oncomed Distribuidora de Medicamentos e Importação Ltda: Lucielo 50 Eltrombopag Olamina 50mg comprimidos e Luciale 150mg cloridrato de Alectinibe cápsulas.
A rede Pague Menos foi procurada pela imprensa, mas não havia retorno até a publicação desta nota. A ausência de explicação pública abre espaço para questionamentos sobre controles de importação e responsabilidades das redes varejistas na verificação da regularidade de produtos ofertados aos clientes.
A decisão da Anvisa reforça a atuação fiscal sobre produtos sem registro e envia sinal ao mercado: medicamentos e dispositivos para emergência — como autoinjetores de adrenalina — exigem regulação rigorosa devido ao risco potencial à saúde. Resta acompanhar se a proibição criará gargalos no acesso a tratamento de anafilaxia e quais medidas as empresas adotarão para regularizar a situação.
A rede Pague Menos terá de esclarecer a origem e os controles da importação do autoinjetor Epipen.