O governo federal instituiu, por lei publicada no Diário Oficial de segunda-feira (13), a Semana Nacional do Esporte, prevista para ocorrer na semana do dia 23 de junho, já considerado o Dia Nacional do Esporte. A norma orienta que as celebrações promovam a prática esportiva como instrumento de promoção da saúde, inclusão social, educação e qualidade de vida.
Segundo o texto, as iniciativas deverão ser realizadas pelo poder público em articulação com instituições de ensino, organizações esportivas e entidades da sociedade civil, com ações voltadas à divulgação dos benefícios físicos, mentais e sociais do esporte. A lei também prevê atenção a todas as faixas etárias e modalidades, sem hierarquizar práticas.
O anúncio amplia a agenda pública em torno da prevenção em saúde e do protagonismo comunitário no estímulo à atividade física. Na esfera política, a medida oferece ao governo uma pauta de baixo custo simbólico e alto valor social potencial, especialmente se integrada a programas locais de educação e saúde.
A efetividade, porém, dependerá da coordenação entre União, estados e municípios e da prioridade que o tema receber nas políticas públicas locais. Sem articulação e metas claras, existe o risco de a iniciativa ficar restrita a atos protocolares em vez de se traduzir em programas consistentes de inclusão e promoção da saúde.