O Banco de Brasília (BRB) informou nesta quinta-feira que pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma medida para garantir a reserva de recursos que possam ser usados para cobrir prejuízos decorrentes das fraudes apuradas nas operações com o Banco Master. O pedido foi formalizado em comunicado ao mercado financeiro.
No documento, o BRB solicitou que eventuais acordos de colaboração premiada em tramitação junto à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República prevejam mecanismos explícitos para segregar, vincular e preservar bens, valores, ativos e fluxos financeiros que venham a ser identificados ou recuperados no curso das investigações.
O BRB pede que bens, valores e ativos identificados nas investigações sejam reservados para reparar eventuais perdas.
As fraudes são investigadas na Operação Compliance Zero, que apura a concessão de créditos falsos pelo Banco Master e inclui a tentativa de compra do BRB pelo Master. O banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master, e o cunhado dele, Fabiano Zettel, negociam acordos de delação e permanecem presos, segundo levantamentos em curso.
O caso também já ganhou contorno político: o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, pediu a liberação de até R$ 4 bilhões ao Fundo Garantidor de Créditos para socorrer o BRB, banco público vinculado ao governo local. A solicitação expõe custo fiscal potencial e pressiona por respostas sobre responsabilidades e garantias de recuperação.
A iniciativa do BRB busca proteger ativos que possam reverter prejuízo ao erário e aos clientes, mas também revela risco institucional e fiscal. Se admitida pelo STF, a reserva pode mitigar perdas imediatas; se recusada, o custo poderá recair sobre mecanismos públicos, ampliando o debate sobre governança e supervisão no setor financeiro.
Solicitamos que acordos de colaboração premiada incluam mecanismos claros de ressarcimento às partes lesadas.