O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu processo para apurar possíveis condutas anticoncorrenciais entre as companhias aéreas Gol e Latam no mercado doméstico. Segundo o órgão, há indícios de alinhamento de preços em rotas de elevada relevância comercial. A abertura do procedimento não configura julgamento definitivo; o objetivo é aprofundar a apuração e assegurar o contraditório.
A investigação, iniciada em 2023, concentrou-se no uso de ferramentas de precificação, plataformas de distribuição e bases de dados de mercado. As apurações apontaram padrão persistente de interdependência entre movimentos tarifários das duas empresas, o que levou o Cade a analisar se esse comportamento decorre de concorrência independente ou de uma forma de colusão tácita facilitada por algoritmos.
Foram examinados também contratos com fornecedores de inteligência tarifária e soluções de precificação dinâmica. O Cade observou que infraestruturas comuns de dados e o uso convergente de ferramentas algorítmicas podem reduzir incerteza concorrencial e ampliar a capacidade de coordenação, especialmente em mercados concentrados e com alta transparência informacional.
Gol e Latam informaram ter colaborado com o órgão e negaram práticas que violem a livre concorrência, citando compliance e transparência. As empresas serão notificadas para apresentar defesa; a decisão final caberá ao Tribunal do Cade. O caso amplia o debate sobre a necessidade de regulação e supervisão das plataformas de precificação, com possíveis efeitos diretos nas tarifas e na competição do setor aéreo.