Um pedido de reavaliação autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu caminho para que um candidato com nanismo refaça o Teste de Aptidão Física (TAF) do concurso da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG). A decisão foi tomada depois que o jovem, aprovado em todas as provas teóricas e nos exames médicos, foi eliminado na fase prática sem que as adaptações solicitadas fossem efetivamente aplicadas.
O rapaz, identificado como Matheus Menezes Matos, de 25 anos, relata que chegou mais longe do que em outras tentativas: esta foi a sexta participação em concursos visando a carreira de delegado. Ele avançou com sucesso nas provas objetiva, discursiva e oral, etapas que demandam alto nível de preparação e resistência a pressão, além de ter sido aprovado em perícia médica e demais exames de saúde que atestaram compatibilidade com o cargo.
Meu nanismo não me impede de desempenhar a função de delegado.
O impasse aconteceu na aplicação do TAF. Segundo o candidato, os pedidos de adaptação foram apresentados com antecedência, acompanhados de laudos médicos, e formalizados por e-mail. No dia da avaliação, Matheus afirma ter reforçado o pedido pessoalmente junto à coordenação, mas não observou providências concretas: foi submetido aos mesmos parâmetros exigidos dos demais concorrentes, sem critérios específicos que respeitassem suas limitações físicas.
Mesmo sem as adaptações, o candidato optou por prosseguir com as provas. Nos eventos iniciais o desempenho foi considerado positivo: ele atingiu a pontuação máxima na flexão e foi aprovado no tiro de 50 metros. A eliminação ocorreu na etapa de salto, em que não alcançou a distância mínima exigida pelo regulamento, o que impediu a realização da última fase, a corrida. O anúncio da reprovação, diz Matheus, foi um golpe emocional e interrompeu uma trajetória que já estava consolidada na competição.
Além do caso individual, a situação revelou problemas sistêmicos no tratamento de pedidos de pessoas com deficiência. Matheus citou colegas que enfrentaram obstáculos semelhantes; mencionou um amigo com amputação de perna que, apesar de contar com uma decisão liminar favorável, também não teve a medida cumprida pela banca e acabou eliminado. A repercussão gerou manifestações de apoio de associações e de outros candidatos que disseram ter vivido experiências parecidas em certames anteriores.
A decisão do STF mostra que as bancas não podem ignorar a necessidade de adaptações para pessoas com deficiência.
Diante da eliminação, o candidato recorreu à Justiça. O pedido judicial encontrou acolhida no STF, que determinou a realização de nova avaliação do TAF com as adaptações necessárias. Para Matheus, a determinação tem alcance coletivo: reforça entendimento já consolidado sobre a obrigação das bancas de garantirem condições adequadas a pessoas com deficiência e sinaliza que as instituições organizadoras não podem desconsiderar direitos reconhecidos em decisões liminares ou em laudos médicos.
Natural de Goiás, ele conta que o interesse pela carreira de delegado surgiu nos primeiros períodos da graduação em Direito, iniciada em 2019, e que a trajetória foi marcada por persistência diante de críticas e obstáculos. A decisão judicial representa, na visão do candidato, não apenas a chance de voltar ao concurso, mas também um passo importante para maior fiscalização e cumprimento das normas de acessibilidade em futuros certames.