O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), confirmou que manterá o senador Weverton Rocha (PDT-MA) como relator da sabatina de Jorge Messias ao Supremo. Weverton já havia anunciado que apresentaria relatório favorável; ele chegou a ser alvo de uma operação da Polícia Federal relacionada a fraudes no INSS e aparece como indiciado em relatório sobre o caso, circunstância que ele nega.
Apesar da disposição de Otto em conduzir o tema pelo rito da comissão, a tramitação não está nas mãos da CCJ: cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), liberar a mensagem presidencial que autoriza a abertura do processo na comissão. Aliados de Alcolumbre indicam resistência e sugerem que o envio pode não ser apressado, o que deixaria pendente o calendário para a sabatina.
Assim que chegar à comissão, vou seguir o rito processual.
Na prática, a combinação — relator designado com histórico de menção em investigação e a hesitação da presidência do Senado — cria um nó político. Governistas apostam que Messias tem votos suficientes na comissão, mas a demora no envio da mensagem ou a politização do rito podem adiar a aprovação e ampliar o custo político da indicação para o Executivo.
Além do timing, há um componente reputacional: preservar um relator com menções em inquérito expõe a sabatina a críticas da oposição e coloca o governo em posição de ter de defender não só o nome indicado, mas também a escolha do procedimento. Esse cenário tende a transformar uma sabatina técnica em episódio político, com repercussões sobre a relação entre Executivo, Senado e Judiciário.
O próximo passo permanece na agenda de Alcolumbre. Enquanto a mensagem não chega à CCJ, Otto diz que seguirá o rito estabelecido assim que o caso for formalmente pautado — leitura, vista coletiva e marcação da sabatina —, mas o calendário segue incerto e sujeito a decisões políticas que podem adiar a definição do substituto no STF.
Após a leitura, será concedida vista coletiva e a sabatina será agendada.