A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para que seja autorizada uma cirurgia no ombro direito prevista para a próxima sexta-feira (24). Segundo os advogados, o procedimento visa corrigir lesões no manguito rotador e pode se estender ao sábado (25).
Os defensores alegam motivos médicos e pediram urgência na análise. O requerimento não se limita ao ato cirúrgico: solicita cobertura judicial para toda a jornada de tratamento, incluindo exames preparatórios, internação, o próprio procedimento, o pós-operatório e a reabilitação clínica.
A autorização precisa ser dada por Moraes porque ele é o relator da execução penal de Bolsonaro; após decisão do ministro, a medida deve ser referendada pela Primeira Turma do STF. O trâmite reflete a rotina de autorização de tratamentos para presos quando há risco ou necessidade comprovada.
O pedido ocorre no contexto da execução da pena: em setembro do ano passado Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado, por ter sido considerado líder de tentativa de golpe para se manter no poder. Em março, Moraes havia determinado prisão domiciliar por razões humanitárias depois de internação em UTI por broncopneumonia.
Além do caráter médico, a solicitação reabre debate sobre o equilíbrio entre garantias de saúde e o cumprimento de penas. Para autoridades e opinião pública, decisões desse tipo exigem transparência e critérios jurídicos claros, para evitar percepção de tratamento diferenciado e preservar a credibilidade das instituições.