As eleições que o Peru realiza neste domingo foram descritas por Paolo Sosa‑Villagarcia como a última oportunidade para estancar um processo de erosão institucional que já vem se acentuando nos últimos anos. A avaliação do cientista político, publicada após estudo assinado com Moisés Arce e José Incio no Journal of Democracy, destaca que a aparente instabilidade presidencial — dez chefes de Estado em cerca de uma década — tende a ofuscar mudanças mais profundas no equilíbrio entre Executivo e Legislativo.
Entre essas mudanças, segundo os autores, está a consolidação de um modelo que chamam de 'parlamentarismo informal'. Mecanismos como a moção de vacância, que permite ao Congresso destituir presidentes por motivos amplos, e a crescente coordenação entre bancadas fragmentadas deram aos deputados instrumentos para minar a ação do Executivo. O recente desenho aprovado em março de 2024, que restabelece o Senado, agrava esse quadro: a nova Câmara Alta terá alto grau de autonomia e não pode ser atingida por eventual dissolução da Câmara de Deputados, ampliando a margem de manobra do Legislativo frente ao presidente.
A origem desse fenômeno está traçada pelos pesquisadores a partir de 2016, com a ruptura política envolvendo Pedro Pablo Kuczynski e a base fujimorista, seguida por renúncias, dissoluções e sucessivos choques entre poderes. Tentativas de autogolpe no final de 2022, ciclos de protestos duramente reprimidos e iniciativas legislativas para controlar organizações da sociedade civil — como a lei aprovada no ano passado para sujeitar ONGs a escrutínio — são citadas como sinais de que o sistema vem se afastando de práticas de democracia liberal. O instituto V‑Dem coloca o Peru entre os dez países que mais se autocratizaram nos últimos cinco anos, com queda de 28% no índice de democracia liberal.
O que está em jogo na votação é, portanto, mais do que renovação de líderes: é a chance de interromper incentivos institucionais que favorecem um Congresso que busca tornar‑se 'primeiro poder do Estado'. Mesmo que as urnas revertam parte do desgaste, a combinação entre normas, estruturas bicamerais e cultura política que legitima a destituição presidencial pode limitar a capacidade de recuperação do Executivo e tornar a governabilidade mais difícil. Para a oposição e para o eleitorado, a leitura dos números nas urnas servirá como termômetro: não uma previsão absoluta, mas um sinal político sobre a possibilidade real de recuperar pesos e contrapesos e evitar que o Legislativo se consolide como eixo autoritário do sistema.