Um estudo do movimento Profissão Docente revela que 97% das contratações feitas com base na primeira edição da Prova Nacional Docente — a chamada Enem dos Professores — foram para vagas temporárias. Ao todo, 16,9 mil profissionais foram chamados por 52 redes públicas, sendo três estaduais e 49 municipais, mas apenas cerca de 500 vagas (3%) resultaram em nomeações efetivas.

Lançada pelo MEC com a promessa de favorecer contratações permanentes e elevar a qualidade da seleção docente, a avaliação teve mais de 1,08 milhão de inscritos. Ainda assim, o uso majoritário para contratos temporários contrasta com a justificativa oficial do programa, especialmente num país onde mais da metade dos professores estaduais já ocupa postos provisórios.

O cronograma ficou muito apertado e as redes não tiveram tempo suficiente para decidir como usar o resultado, o que favoreceu contratações temporárias em vez de concursos públicos.

O movimento aponta que o calendário apertado contribuiu para o desfecho: a prova foi aplicada em 26 de outubro e os resultados passaram a ser disponibilizados em 15 de dezembro, prazo que teria sido curto para a elaboração e publicação de editais de concursos públicos. Procurado, o MEC não havia respondido até a publicação desta reportagem.

O estudo também destaca potencial positivo: a avaliação pode qualificar processos seletivos locais, sobretudo em municípios com menor capacidade técnica. Segundo a pesquisa, 58% das cidades que adotaram a prova têm menos de 70 mil habitantes, e quase um terço das prefeituras não realiza qualquer seleção para vagas temporárias. Pesquisas anteriores do movimento mostram ainda que municípios levam em média 7,5 anos entre concursos para docentes, contra 5,7 anos nos estados.

Para virar instrumento de fortalecimento do quadro permanente, especialistas recomendam mudança de calendário e antecipação de resultados, permitindo que redes incluam a prova em editais e realizem concursos mais frequentes. Enquanto isso, o primeiro balanço expõe uma contradição entre a promessa de ampliar nomeações efetivas e a prática adotada nas redes que recorreram ao exame.

A prova tem importância especial para municípios menores, que enfrentam dificuldade técnica e administrativa para elaborar concursos; aplicá-la anualmente pode permitir seleções mais frequentes e melhores resultados.