O governo federal divulgou nesta quarta (15) a lista dos municípios cujos agricultores familiares receberão, ainda em abril, o pagamento do Garantia-Safra 2024-2025. A portaria foi publicada no Diário Oficial e passa a vigorar nesta quinta (16). O benefício será pago em parcela única de R$ 1,2 mil e seguirá o mesmo calendário do Bolsa Família.
Estão contemplados agricultores de dez estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Têm direito pequenos produtores com renda de até 1,5 salário‑mínimo que cultivem feijão, milho ou mandioca em áreas entre 0,6 e 5 hectares, desde que o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) esteja ativo e atualizado.
O repasse destina‑se a quem comprovou perda de pelo menos 40% a 50% da produção em razão de estiagem ou excesso hídrico e que aderiu ao programa. O benefício pode ser solicitado pelo aplicativo CAIXA Tem, em lotéricas ou agências da Caixa. Agricultores com pendências ou imprecisões cadastrais têm 30 dias para regularizar a situação; a consulta é feita no site do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
Vinculado ao Pronaf, o Garantia‑Safra atua como rede de proteção para famílias que dependem da agricultura de pequena escala. A coincidência do pagamento com o calendário do Bolsa Família tende a facilitar a logística, mas pressiona o sistema de atendimento e exige agilidade na correção de cadastros para evitar exclusões. Produtores e prefeituras devem conferir a lista e atuar dentro do prazo para garantir o recebimento.