O governo federal anunciou nesta segunda um pacote de medidas direcionadas ao setor aéreo para atenuar os efeitos da disparada do preço do querosene de aviação (QAV) com o choque decorrente do conflito no Oriente Médio. Entre as ações estão a isenção do PIS e da Cofins sobre o QAV, duas linhas de crédito de R$ 9 bilhões e a prorrogação, até dezembro, das tarifas de navegação da Força Aérea Brasileira relativas a abril, maio e junho.
Na ponta imediata, a retirada de tributos representa uma economia estimada em R$ 0,07 por litro de QAV. O anúncio ocorre enquanto a Petrobras vem promovendo aumentos: a estatal informou reajustes parcelados, com 18% previsto para abril e repasses escalonados até julho, depois de alta acumulada de cerca de 64% desde o início do conflito entre Irã e EUA.
A isenção dos impostos federais gera uma economia estimada de R$ 0,07 por litro no querosene de aviação.
Especialistas e autoridades apontam que o efeito final sobre o preço das passagens dependerá do grau de repasse adotado pelas companhias e da dinâmica dos demais custos. O Brasil opera sob a política de Paridade de Preço de Importação (PPI), que vincula o preço doméstico ao mercado internacional — mesmo com aproximadamente 90% do QAV sendo produzido localmente — e amplifica a transmissão de choques externos para as tarifas internas.
Do ponto de vista econômico e político, as medidas têm alcance limitado: reduzirem custos de caixa e oferecerem folga temporária, mas não eliminam a base de pressão sobre tarifas. A isenção de tributos é simbolicamente útil, porém modesta diante das variações do Brent e da política de preços que prevalece na produção e comercialização do combustível.
Para o consumidor, o cenário segue de incerteza. O pacote pode amortecer aumentos nas próximas semanas, mas não garante redução imediata de tarifas. Resta ao mercado observar os repasses das companhias aéreas, novos reajustes da Petrobras e eventuais alterações na política de formação de preços.
Desde o início do conflito, o preço do QAV subiu cerca de 64%.