O Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM), unidade federal situada em Uberaba, comunicou formalmente a Polícia Militar sobre a permanência do corpo de um recém-nascido no setor de necropsia desde dezembro do ano passado. Segundo a instituição, o boletim de ocorrência foi protocolado na terça-feira, 17 de março, após tentativas de resolução administrativa não resultarem na retirada do corpo por parte da família. O registro policial tem por objetivo oficializar a situação e assegurar a adoção dos trâmites legais correspondentes.

De acordo com informações divulgadas pelo HC-UFTM, o recém-nascido deu entrada sem sinais vitais no pronto-socorro infantil do hospital em 19 de dezembro. A criança teria nascido prematuramente em um parto domiciliar ocorrido em Araxá, cidade a cerca de 100 quilômetros de Uberaba. A equipe médica realizou manobras de reanimação por aproximadamente 25 minutos, mas os esforços não foram suficientes para reverter o quadro e a morte foi constatada pela equipe de saúde no local de atendimento.

A documentação necessária para a liberação do corpo não foi apresentada até o momento.

Após a constatação do óbito, um parente do recém-nascido foi orientado por um servidor do HC-UFTM sobre os procedimentos necessários para emissão da certidão de nascimento — documento exigido para a expedição da declaração de óbito — e para a sequência dos trâmites que possibilitariam o sepultamento. A instituição relata que as orientações foram prestadas e que havia a disponibilidade para dar encaminhamento administrativo assim que a documentação exigida fosse apresentada pela família ou responsável legal.

Apesar da notificação e da orientação prestada, o hospital informa que a documentação necessária não foi entregue, o que tem impedido a liberação do corpo junto ao setor de necropsia. A ausência de documentos oficiais, segundo o HC-UFTM/Ebserh, constitui impedimento administrativo para a emissão da declaração de óbito e, por consequência, para a retirada do corpo do estabelecimento hospitalar, medida exigida para que seja providenciado o sepultamento ou outro destino legalmente autorizado.

Diante da paralisação dos trâmites administrativos, a direção do HC-UFTM decidiu formalizar a ocorrência junto à Polícia Militar com o objetivo de registrar oficialmente a situação e permitir que as autoridades competentes adotem providências cabíveis conforme a legislação. A unidade ressaltou ainda que, após o registro do boletim, a família foi notificada pela polícia e compareceu à instituição para tratar da documentação, mas, conforme o hospital, os documentos não foram entregues na sequência, mantendo o impasse.

O hospital registrou boletim de ocorrência e informou que os trâmites legais foram devidamente orientados a um parente.

O caso evidencia o cruzamento de aspectos de saúde, registro civil e procedimentos legais que se sobrepõem nesse tipo de situação. O nascimento em domicílio, a condição prematura do recém-nascido e a necessidade de emissão dos documentos oficiais foram fatores determinantes para que o processo administrativo dependesse da ação da família para avançar. A distância entre as cidades envolvidas também foi registrada pela instituição apenas como dado factual, sem que o hospital tenha indicado outras razões que expliquem a demora na entrega dos papéis.

Agora, com o boletim de ocorrência registrado, o episódio segue acompanhado pela polícia local e pela administração do HC-UFTM, enquanto se aguarda a regularização documental que permita a liberação do corpo e a realização do sepultamento. A unidade e a Ebserh mantêm o posicionamento de que orientações foram prestadas e que a resolução depende da apresentação da documentação exigida pelas normas civis e sanitárias. A instituição afirma que permanece à disposição para colaborar com as providências necessárias.