O Tribunal do Júri de Salvador condenou, na noite desta terça-feira (14), dois dos acusados pelo assassinato da líder quilombola e ialorixá Maria Bernadete Pacífico Moreira. Após dois dias de sessão no Fórum Ruy Barbosa, Arielson da Conceição Santos, apontado como executor, recebeu pena de 29 anos e nove meses. Marílio dos Santos, condenado como mandante, foi sentenciado a 40 anos, cinco meses e 22 dias — ele permanece foragido apesar de ter advogado constituído.
Ambos foram julgados por homicídio qualificado, em razão de motivo torpe, emprego de meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima e uso de arma de uso restrito. Outras três pessoas denunciadas por participação no crime — Josevan Dionísio dos Santos, Sérgio Ferreira de Jesus e Ydney Carlos dos Santos de Jesus, que também figura como suspeito de ter mandado o crime — ainda aguardam julgamento, mantendo aberta a cobrança por responsabilização integral.
Mãe Bernadete, de 72 anos, foi executada com 25 tiros dentro de casa na sede do Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na região metropolitana de Salvador, em 17 de agosto de 2023. Referência no candomblé e na defesa de territórios quilombolas, ela atuava na Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas e buscava respostas pela morte do filho, assassinato ocorrido em 2017. A líder vinha denunciando ameaças e integrava o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.
A Anistia Internacional saudou a condenação como avanço, mas ressaltou a necessidade de que todos os envolvidos sejam levados à Justiça. O episódio expõe a persistência da violência contra defensoras e defensores no Brasil e o desafio das autoridades em prevenir ataques e reduzir a impunidade. O Tribunal de Justiça justificou o desaforamento do processo para Salvador como medida para assegurar imparcialidade; ainda assim, a ausência de parte dos acusados e a continuidade de investigações deixam em aberto a tarefa do Estado de completar a responsabilização e reforçar mecanismos de proteção.