A Justiça do Rio determinou a internação de um adolescente envolvido no estupro coletivo ocorrido em um apartamento de Copacabana, em março. A medida, proferida pela juíza Vanessa Cavalieri da Vara da Infância e Juventude, fixa um período inicial de seis meses sem autorização para atividades externas e tem como fundamento a gravidade do ato e o caráter planejado do crime, segundo a avaliação judicial.

A sentença destacou que o jovem teria participado de uma emboscada contra a vítima, de 17 anos, com quem mantinha relacionamento afetivo. Além do adolescente, mais quatro homens adultos são alvo de investigação criminal. Exames de corpo de delito confirmaram agressões físicas compatíveis com o relato, o que reforçou a credibilidade da versão apresentada pela vítima.

Para fundamentar a decisão, a magistrada aplicou o Protocolo para Julgamento sob Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça. O documento orienta magistrados a considerar desigualdades históricas e relações de poder em casos de violência contra mulheres; na sentença, a juíza entendeu que a valorização do depoimento da vítima busca corrigir assimetrias e não cria desequilíbrio processual.

O Judiciário também adotou medida para reduzir a revitimização: a jovem prestou um único depoimento especial compartilhado entre a Vara da Infância e a Vara Criminal, evitando que repetisse o relato em audiências distintas. A decisão expõe, por um lado, a ênfase crescente do tribunal em proteção às vítimas; por outro, levanta debate sobre a resposta do sistema sociofamiliar, já apontada na sentença como insuficiente para conter condutas extremas de jovens.