O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira (31) o projeto que amplia a licença-paternidade no Brasil. Atualmente de cinco dias, o benefício passará para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e atingirá 20 dias em 2029, segundo o texto aprovado pelo Congresso.
O projeto vinha sendo debatido há 19 anos desde a apresentação pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, e teve tramitação recente com relatório da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). A proposta foi aprovada no Senado no último dia 4 e já havia recebido aval da Câmara, onde o relator destacou a centralidade do cuidado no início da vida.
Gleisi Hoffmann disse que foi uma longa espera por regulamentação e ampliação da licença-paternidade, resultado de articulação entre sociedade civil e Parlamento.
Representantes do governo e do Parlamento celebraram a mudança como avanço social e consequência de pressão da sociedade civil. A ministra Gleisi Hoffmann avaliou como uma longa espera por regulamentação e ampliação, e o presidente afirmou que a medida estimula maior participação dos pais nas rotinas domésticas e nos cuidados com recém-nascidos ou adotados.
Do ponto de vista prático, a lei cria um cronograma de transição que pode facilitar a adaptação de empresas e fiscalização, mas também adia o ganho pleno para o final da década. Especialistas e empregadores deverão acompanhar regulamentações complementares e possíveis impactos no mercado de trabalho, sobretudo em micro e pequenas empresas.
Politicamente, a sanção dá ao governo uma bandeira de política familiar e igualdade de cuidados, embora a efetividade dependa da implementação. O debate agora tende a migrar para a aplicação concreta da norma, a fiscalização do cumprimento e a eventual necessidade de ajustes para que a ampliação gere mudança real nas responsabilidades parentais.
Lula afirmou que a medida vai estimular os pais a participarem mais dos cuidados do dia a dia, como trocar fraldas e atender às necessidades dos recém-nascidos.