O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (10), em São Paulo, o Projeto de Lei 126/2025, que institui um marco regulatório para vacinas e medicamentos de alto custo contra o câncer. A norma estabelece diretrizes para desenvolvimento, pesquisa, produção, distribuição e acesso, com ênfase em inovação científica, equidade e garantia de oferta pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O texto também prevê estímulos à pesquisa, à produção nacional e à cooperação internacional.
No mesmo ato, Lula inaugurou o Centro de Ensino, Simulação e Inovação (Cesin) do Instituto do Coração (InCor) da FMUSP. A nova unidade, viabilizada por emenda parlamentar, tem cinco andares e inclui salas de simulação que reproduzem emergência, UTI e centro cirúrgico, estúdio de realidade virtual, biobanco, núcleo de inovação e estruturas para treinos cirúrgicos com equipamentos de alta fidelidade.
A iniciativa combina uma agenda normativa para acelerar inovação em oncologia com investimento em capacitação profissional. Mas a transformação da norma em vacinas e tratamentos acessíveis depende de fatores operacionais: financiamento para pesquisa e produção, ampliação da capacidade industrial e ritmo de incorporação tecnológica no SUS. Sem esses elementos, o marco corre o risco de ficar no papel.
Politicamente, a sanção reforça a prioridade do governo em saúde pública e inovação e dá tom simbólico à interlocução com o setor científico. Agora passa a valer a prova de fogo: converter normas em vacinas disponíveis e acessíveis para a população, sem sobrecarregar o orçamento e com transparência na governança das parcerias público-privadas e internacionais.