O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) divulgou nesta quinta-feira um levantamento que aponta 4.101 registros de estupro de vulnerável contra vítimas menores de 14 anos no período entre 21 de fevereiro de 2025 e 21 de fevereiro de 2026. A compilação foi feita a partir de boletins de ocorrência registrados pela Polícia Civil e revelou ainda que, desses casos, 3.989 — ou 97,27% — se consumaram. Do total, 235 relatos incluem situação de gravidez decorrente da violência sexual.

As ocorrências cobriram 611 municípios mineiros, com concentrações maiores em algumas cidades. Belo Horizonte liderou a lista com 379 registros, seguida por Contagem, na Região Metropolitana, com 160; Uberaba, no Triângulo Mineiro, com 135; e Uberlândia, também no Triângulo, com 105. O levantamento serve como alerta sobre a extensão territorial do problema e a necessidade de atuação coordenada entre as polícias, o Ministério Público e as redes de proteção locais.

A maior parte dos abusos ocorre por pessoas próximas que deveriam garantir proteção, muitas vezes em espaços que deveriam representar segurança para crianças e adolescentes.

O relatório também detalha o perfil dos agressores em parte das ocorrências: em 2.169 casos o autor era integrante do círculo familiar ou uma pessoa de confiança da vítima, o que corresponde a 52,8% do total. Em 227 registros houve indicação de um suposto “relacionamento afetivo” entre vítima e agressor, conforme consta nos depoimentos e boletins analisados pelo MPMG. Esses elementos reforçam a dificuldade de identificação e enfrentamento quando a violência ocorre em ambientes de proximidade.

O próprio MPMG reconhece que as estatísticas oficialmente registradas subestimam a gravidade real do fenômeno, uma vez que muitos episódios não chegam às autoridades. Há relatos de silêncio imposto para evitar a exposição da criança, proteger o agressor ou preservar a estrutura familiar, além de situações em que o criminoso impõe omissão por meio de ameaças e culpabilização da vítima. Essa barreira à denúncia complica a prevenção e a responsabilização dos autores.

Os casos em que a violência sexual resultou em gravidez estão sendo encaminhados individualmente às Promotorias de Justiça responsáveis, com vistas a assegurar a proteção dos direitos das vítimas e o acesso a medidas de acolhimento e assistência. O MPMG destacou a necessidade de atendimento integral, imediato e humanizado para essas meninas, que além do trauma do abuso enfrentam as consequências de uma gestação precoce. A legislação brasileira permite o procedimento em casos de estupro e quando a vítima é menor de 14 anos, conforme entendimento do Código Penal e da ADPF 54.

A informação e o diálogo entre família e escola são ferramentas fundamentais para prevenir a violência sexual e permitir que menores reconheçam e denunciem situações de risco.

Com o objetivo de organizar respostas locais, o levantamento foi compartilhado com as Coordenadorias Regionais de Defesa da Criança e do Adolescente (Credcas) para que sejam planejadas ações de prevenção e fortalecimento das redes de proteção municipais. A divulgação dos números ocorreu pouco antes do Dia Mundial da Infância, em 21 de março, e integra uma série de iniciativas do MPMG voltadas ao enfrentamento desse tipo de crime, incluindo campanhas de capacitação e protocolos de atendimento.

Entre as atividades previstas para ampliar a atuação no período de maior atenção está a iniciativa Maio Laranja, durante a qual será lançada a “Caravana Proteger: Diálogos e Fluxos contra a Violência Sexual”, programada para percorrer oito regiões de Minas Gerais. O projeto pretende articular capacitações, revisar fluxos de atendimento e estimular diálogo entre serviços públicos, escolas e famílias, numa estratégia que busca reduzir a subnotificação, melhorar o acolhimento às vítimas e promover ações de prevenção continuada nas comunidades.