O Ministério Público de São Paulo desistiu da ação civil pública contra o influenciador Bruno Aiub, o Monark, que havia sido acusado de antissemitismo após defender, em debate no Flow Podcast, que um partido nazista fosse reconhecido por lei. A Promotoria de Direitos Humanos pedia R$ 4 milhões por danos morais coletivos.
O promotor Marcelo Otavio Camargo Ramos manifestou-se pela improcedência, reconhecendo a gravidade do antissemitismo e o contexto regional do conflito no Oriente Médio, mas entendendo que, naquele episódio, não houve incitação concreta à violência nem prática de atos ilícitos. A peça ressalta que o direito de expressão também protege ideias repugnantes, quando não traduzidas em ações criminosas.
O documento cita trechos do debate em que Monark repudiou o nazismo e pondera a diferença entre defender convicções e promover violência. A polêmica já havia resultado na saída do apresentador do Flow, em investigação policial, em posicionamento da Embaixada da Alemanha e no banimento temporário de Monark das principais plataformas por decisão do ministro Alexandre de Moraes.
A decisão do MP encerra uma via judicial específica, mas reabre o debate público sobre os limites legais e políticos da retórica nas redes. Para além da vitória processual, a controvérsia ilustra que custos reputacionais, respostas das plataformas e reações internacionais seguem sendo mecanismos de responsabilização, enquanto o Judiciário pondera entre tutela de direitos e liberdade de expressão.