O Ministério Público Federal solicitou medidas imediatas de proteção a um homem em situação de rua que foi atacado por dois estudantes universitários em Belém na segunda-feira (13). Imagens divulgadas mostram ao menos duas agressões registradas por um dos envolvidos. Para o procurador regional dos Direitos do Cidadão do Pará, Sadi Machado, a vítima — que tem deficiência intelectual — está em situação de grave vulnerabilidade e sem atendimento adequado dos serviços públicos.
Os pedidos foram formalizados por meio de ofícios enviados ao Ministério Público do Estado, ao prefeito Igor Normando (MDB) e à Fundação Papa João 23. O MPF, em conjunto com o MP-PA e as Defensorias Públicas da União e do Estado, acionou a Justiça Federal para que União, estado e município implementem, em dez dias, uma campanha contra a discriminação da população em situação de rua e adotem providências de acolhimento.
Dois estudantes aparecem como investigados: Altemar Sarmento Filho, cuja defesa afirmou que o equipamento estaria danificado e que não houve lesões, e Antônio Coelho, identificado como autor da gravação. Segundo a defesa de Altemar, exame no IML teria apontado ausência de lesões; o suspeito compareceu à delegacia e permaneceu em silêncio. A faculdade onde os investigados estão matriculados será ouvida em reunião marcada para sexta-feira (17) para explicar quais medidas disciplinares e reparatórias foram adotadas.
O MPF chama atenção para o agravamento do quadro social em Belém: a estimativa de pessoas em situação de rua subiu de 478 em 2014 para cerca de 2.000 hoje, segundo o órgão, cenário que teria sido aprofundado pela redução dos serviços de acolhimento. A permanência da vítima nas ruas, sem assistência médica ou psicossocial, expõe falhas operacionais das esferas responsáveis e pode trazer custo político à gestão municipal, que passa a ser cobrada por garantias básicas de proteção e por respostas efetivas ao caso.