A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira a Operação Inauditus, autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça, com 25 mandados de busca e apreensão para aprofundar apurações sobre um suposto esquema de favorecimento de decisões no Tribunal de Justiça do Maranhão. A ação ocorreu em várias cidades do estado e em endereços em Fortaleza, São Paulo e Lagoa Seca.
Como desdobramento, a Justiça decretou a prisão preventiva do apontado como operador central do suposto esquema. Cinco servidores foram afastados de suas funções, proibidos de acessar o tribunal ou de manter contato entre si. Seis investigados passarão a ser monitorados por tornozeleiras eletrônicas. A CNN Brasil informou que dois desembargadores estão entre os afastados.
A Justiça decretou a prisão preventiva do apontado como principal operador do esquema.
Também foram decretados bloqueio e sequestro de bens de até R$ 50 milhões, em medida que atinge de forma solidária os principais alvos da investigação. Os autos mencionam movimentações financeiras consideradas atípicas e operações de triangulação que, segundo os investigadores, podem caracterizar indícios de lavagem de dinheiro.
Segundo as apurações, o grupo sob suspeita teria atuado para direcionar decisões em favor de interesses específicos mediante pagamento de vantagens indevidas, utilizando tramitação prioritária para alguns processos, designação por prevenção e atuação coordenada entre servidores. Se comprovado, o esquema apontado representa falhas graves nos controles internos do Judiciário estadual.
A operação coloca o TJMA sob forte pressão institucional e abre um ambiente de exigência por maior transparência e medidas administrativas. A autorização do STJ confere peso à investigação, mas os elementos apresentados ainda precisam ser confirmados em sede processual antes de qualquer conclusão definitiva. O desfecho terá impacto direto na confiança pública e pode motivar mudanças na governança do tribunal.
Foi determinado o bloqueio e sequestro de bens de até R$ 50 milhões contra os principais alvos.